CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente – Fevereiro 2025

 

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 443^ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1^a Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 442ª Reunião Ordinária do Plenário;

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia (Processo SEI nº 262.00005827/2023-41).

2. Apresentação do Programa Vizinhança Solidária Ambiental em Caraguatatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da 442ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 442ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:

c.1) Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas com os respectivos anexos;

c.2) Minuta de Resolução SEMIL;

c.3) Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia;

c.4) Manifestação do Voto Divergente da FAESP com relação ao Relatório Final da CTBio, e anexos;

c.5) Nota Técnica do Comitê de Integração de Planos de Manejo.

d) Acesso à Lei Estadual nº 16.771, de 18 de junho de 2018, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

e.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 003/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Segregação Sudeste (SSE) do Transporte Ferroviário de Cargas e Trecho Central Compartilhado (TCC)” de responsabilidade de MRS Logística S/A, e as Atas das Audiências Públicas realizadas nos municípios de Mauá, São Caetano do Sul e São Paulo (Processo IMPACTO 309/2023, e-ambiente CETESB.092353/2023-56);

e.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 004/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Contorno de São Pedro (SPI-187/304)” de responsabilidade de EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de São Pedro (Processo IMPACTO 293/2023, e-ambiente CETESB.000892/2023-73);

e.3) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 009/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jardim Botânico Quintas do Cerrado” de responsabilidade de Faber-Castell Projetos Imobiliários S.A., e a Ata da Audiência Pública realizada no município de São Carlos(Processo IMPACTO 240/2018, e-ambiente CETESB.046463/2018-71).

f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA