Planejamento e Gestão

A Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CT-PG) foi criada em 10/06/1996 por meio da Deliberação CBH-TJ 02/1996 e desde então vem trabalhando em questões estratégicas para o Comitê, como:

• Elaborar termos de referência mínimos para demanda induzida de projetos, estudos e obras relacionadas ao planejamento e desenvolvimento regional;
• Definir tomadores para projetos de demanda induzida relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento regional;
• Coordenar a elaboração do Relatório de Situação;
• Acompanhar a implantação do Plano de Bacia;
• Atuar como instância preliminar na apreciação de ações, financiamento e priorização de projetos e obras;
• Elaborar pareceres técnicos sobre ações;
• Propor critérios de pontuação para projetos, de uma forma geral;
• Realizar a hierarquização de projetos, de acordo com a pontuação das demais Câmaras Técnicas em consonância com o Plano de Bacia.

A CT-PG foi a responsável pela identificação, idealização e proposição de importantes projetos, listados a seguir:

• Avaliação, manutenção e implantação de novos pontos de monitoramento hidrológico de águas superficiais na área de atuação do CBH-TJ – Em andamento;
• Monitoramento meteorológico e agrometeorológico do CBH-TJ – Concluído;
• Estudo hidrológico do Rio Jacaré-Pepira (trecho a montante), incluindo ferramentas de suporte à decisão – Em andamento;
• Pós-graduação lato sensu – modalidade especialização: “Gerenciamento de recursos hídricos e planejamento ambiental em bacias hidrográficas” (Em parceria com a CT-EA e a CT-RN) – Em andamento.

Atualmente, além das demais atribuições, essa Câmara Técnica está se dedicando à definição do conteúdo dos seguintes projetos de extrema relevância ao Comitê:

• Revisão do Plano de Bacia – Previsto para 2025;
• Estudo para identificar e proteger áreas de recarga de aquíferos; propor diretrizes sobre o uso e ocupação do solo para os municípios em áreas de afloramento e identificar áreas para criação de UCs, principalmente nas áreas de afloramento do SAG (Em parceria com a CT-RN e a CT-AS) – Previsto para 2025;
• Elaborar coleta de indicadores e Plano de Ação de Monitoramento de Governança da Água – Previsto para 2025;
• Estudo hidrológico do Rio Jacaré-Pepira (trecho a montante), incluindo ferramentas de suporte à decisão – Previsto para 2026;
• Projeto de análise técnica e financeira de implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (Em parceria com a CT-RN e a CT-AS) – Previsto para 2026;
• Projeto ObservÁguas – observatório sobre as águas do TJ e Plataforma online – Sistema de Suporte de Decisões – SSD – Previsto para 2026;
• Estudo hidrológico do Rio Jacaré-Guaçú, incluindo ferramentas de suporte à decisão – Previsto para 2027;
• Estudos e levantamento com a finalidade de estabelecer diretrizes para a irrigação na região, visando o uso racional da água. (Em parceria com a CT-RN) – Previsto para 2027.