Câmaras técnicas

Águas Subterrâneas

A Câmara Técnica de Água Subterrânea (CT- AS) foi criada em 07/01/2003 por meio da Deliberação CBH-TJ 05/2003. Suas principais atribuições são:

  • Examinar, estudar e relatar matérias afetas à água subterrânea;
  • Promover coleta, sistematização, armazenamento e divulgação de informações sobre, pesquisa na área de recursos hídricos subterrâneos;
  • Propor procedimentos específicos referentes à outorga a respeito de projetos e execução de obras para captação de água subterrânea;
  • Propor a integração de ações – cadastro e fiscalização – entre órgãos estaduais e federais, municipais e iniciativa privada – para ações conjuntas em áreas consideradas críticas – ex. uso intensivo; qualidade;
  • Propor estudos técnicos para melhorar o conhecimento dos aquíferos;
  • Subsidiar decisões – Relatório de Situação, Plano de Bacia;
  • Discutir e propor diretrizes para a gestão integrada de águas subterrâneas, levando em conta sua interconexão com as águas superficiais e as interações observadas no ciclo hidrológico.

 

A CT-AS foi a responsável pela identificação, idealização e proposição de importantes projetos, listados a seguir:

  • Estudo Hidrogeológico de Araraquara – Concluído;
  • Estudo da disponibilidade e vulnerabilidade das águas subterrâneas, caracterização e projeção do uso múltiplo da água subterrânea na UGRHi 13. – Indicado;
  • Estudo Hidrogeológico de São Carlos – Indicado.

 

Atualmente, além das demais atribuições, essa Câmara Técnica está se dedicando à definição do conteúdo dos seguintes projetos de extrema relevância ao Comitê:

  • Estudo para identificar e proteger áreas de recarga de aquíferos; propor diretrizes de uso e ocupação do solo para os municípios em áreas de afloramento e identificar áreas para criação de UCs, principalmente nas áreas de afloramento do SAG (em parceria com a CT-RN e a CT- PG) – Previsto para 2025;
  • Projeto de análise técnica e financeira de implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (Em parceria com a CT-RN e CT- PG) – Previsto para 2026.

Representantes

Douglas de Freitas

Prefeitura Municipal de Brotas CT-AS

Milena Guirado Coneglian

Prefeitura Municipal de Lençois Paulista CT-AS

Lucas Garro Marcellino

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê CT-AS

Giordana Mayara Gspar da Costa Viana

Prefeitura Municipal de Iacanga CT-AS

João Cardoso Pimentel

Prefeitura Municipal de Ibitinga CT-SAN

Danilo Henrique da Silva Santos

Prefeitura Municipal de Araraquara CT-AS

Sebastião da Silva Fonseca Junior

Prefeitura Municipal de Itapui CT-RN

Sincler Aparecido Policarpo

Prefeitura Municipal de Bariri CT-AS

Jacqueline Priscila Olmedo

Águas de Jahu S/A jacqueline.olmedo@aguasdejahu.com.br

Lívia Pontes Innocenti Helene

Faculdade de Tecnologia - FATEC Jau CT-AS

Denise Balestrero Menezes

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) CT-AS

Fábio Lenci de Souza

OSC Instituto Astral CT-RN

Renato Macari

DAE-Bauru CT-AS

Silvio Coelho

Associação dos Engenheiros, Arquitétos e Agronomos de São Carlos Membro Titular martinsecoelhoengenharia@gmail.com

Wandir Antônio Ortolani Júnior

Águas de Jahu CT-AS

Gustavo Hakime Contini Silva

CIESP - Jaú Membro Suplente gustavo.hakime@ciesp.com.br

Osmar José Gualdi

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica do Estado de São Paulo Membro Titular ojgualdi@hotmail.com

Érica Rodrigues Tognetti

SP Águas SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMITÊ comitetj@yahoo.com.br DAEE - Araraquara comitetj@yahoo.com.br

José Luis Albuquerque Filho

Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) CT-AS

Nadia Franqueiro Corrêa

Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT CT-AS