Consulta Pública para o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC-SP)
Desde 2009, com a Lei N° 13.798, foi instituída a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), regulamentada pelo Decreto n° 68.308, de 16/01/2024. Em 2021, […]
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