Câmaras técnicas

Recursos Naturais

A Câmara Técnica de Recursos Naturais (CT-RN) foi criada em 10/06/1996 por meio da Deliberação CBH-TJ 03/1996. Suas principais atribuições são analisar e manifestar-se sobre propostas ou questões específicas dentro das seguintes temáticas:

  • Conservação e proteção do solo;
  • Desenvolvimento florestal, incluindo as matas ciliares;
  • Conservação e proteção dos recursos hídricos quanto aos efeitos nocivos da erosão do solo rural e urbano, poluição agrícola e outras formas;
  • Proteção de mananciais de abastecimento público e margens dos corpos d’água;
    Zoneamento Ambiental;
  • Regulamentação de áreas de proteção ambiental e outras unidades de conservação;
  • Questões do solo e planejamento regional.

 

A CT-RN foi a responsável pela identificação, idealização e proposição de importantes projetos, listados a seguir:

  • Plano Diretor de Restauração Florestal – Concluído;
  • Programa de Drenagem Sustentável e Revitalização de Rios Urbanos da UGRHi 13 – Em andamento;
  • Diagnóstico de Contaminação por Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica UGRHi 13 (Em parceria com a CT-SAN) – Em andamento;
  • Pós-graduação lato sensu – modalidade especialização: “Gerenciamento de recursos hídricos e planejamento ambiental em bacias hidrográficas” (Em parceria com a CT-EA e a CT-PG) – Em andamento;
  • Curso de Capacitação técnica “Drenagem Sustentável e Revitalização de Rios Urbanos”, de 100 a 150 vagas priorizando técnicos de prefeituras, autarquias de água e esgoto, estado e sociedade civil, membros do CBH-TJ. Carga horária mínima 180h – Indicado.

 

Atualmente, além das demais atribuições, essa Câmara Técnica está se dedicando à definição do conteúdo dos seguintes projetos de extrema relevância ao Comitê:

  • Estudo para identificar e proteger áreas de recarga de aquíferos; propor diretrizes sobre o uso e a ocupação do solo para os municípios em áreas de afloramento e identificar áreas para criação de UCs, principalmente nas áreas de afloramento do SAG (Em parceria com a CT-PG e a CT-AS) – Previsto para 2025;
  • Elaborar a revisão do Plano Diretor de Restauração Florestal, indicando estratégias para execução dos projetos. Elaborar projeto de mapeamento de espaços verdes livres públicos. Quantificação de déficit de APP – Previsto para 2025;
  • Projeto de análise técnica e financeira de implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (Em parceria com a CT-PG e a CT-AS) – Previsto para 2026;
  • Estudos e levantamento com a finalidade de estabelecer diretrizes para a irrigação na região, visando o uso racional da água. (Em parceria com a CT-PG) – Previsto para 2027.

Representantes

Keila Camila da Silva

Prefeitura Municipal de Dois Córregos CT-RN

Carolina Luiz Cardoso

Prefeitura Municipal de Iacanga CT-RN

Luiz Fernando Perezin Terra

Prefeitura Municipal de Brotas CT-RN

Bruna Catoia

Prefeitura Municipal de Lençois Paulista CT-RN

Lucas Garro Marcellino

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê CT-AS

João Henrique Barbosa

Prefeitura Municipal de Araraquara CT-RN

Mariana Cupini

Prefeitura Municipal de Ibitinga CT-RN

Sebastião da Silva Fonseca Junior

Prefeitura Municipal de Itapui CT-RN

Jozrael Henrique Rezende

Faculdade de Tecnologia (FATEC-JAU) VICE PRESIDENTE Membro Titular

Roberto Ulisses Resende

OSc Iniciativa Verde CT-RN

Guilherme Marson Moya

Instituto Pró-Terra Membro Titular guimmoya@hotmail.com

Fábio Lenci de Souza

OSC Instituto Astral CT-RN

Luiz Fernando Braz da Silva

Associação dos Produtores Agroindustriais de Brotas - APAGIB CT-RN

Débora Aparecida Bressan Rosati

Associação Caminhos do Tietê CT-EA

Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira

OSC Associção para Proteção Ambiental de São Carlos (APASC) CT-RN

Hélio Palmesan

MAE Natureza - Movimento de Amparo Ecológico CT-RN heliopalmesan@gmail.com

Mariela Chaves de Cerqueira Julião

CFB-Estado CT-RN

Érica Rodrigues Tognetti

SP Águas SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMITÊ comitetj@yahoo.com.br DAEE - Araraquara comitetj@yahoo.com.br

Gabriel Henrique Santana Pereira

Fundação Florestal do Estado de São Paulo Membro Titular gabrielhspereira@fflorestal.sp.gov.br

João André Miranda Almeida Prado

CATI-SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Membro Suplente jacatijau@uol.com.br